Decreto nº 54.432 de 12/10/1964
Decreto nº 54.432 de 12/10/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 1.179, DE 18 DE JUNHO DE 1962 E RESTABELECE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 50.916, DE 6 DE JULHO DE 1960. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1964] (p. 9413, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , DISPOSITIVOS , INDICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ANULAÇÃO , ALTERAÇÃO , INDICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |