Decreto nº 54.383 de 06/10/1964
Decreto nº 54.383 de 06/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 53.937, DE 29 DE MAIO DE 1964, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS MILITARES, NAVAIS E AERONAUTICOS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1964] (p. 9075, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1964] (p. 9196, col. 1) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , ADIDOS MILITARES , ADJUNTO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1972] (p. 1364, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1974] (p. 6677, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1975] (p. 7772, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |