Decreto nº 54.354 de 30/09/1964
Decreto nº 54.354 de 30/09/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 53.642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1964] (p. 9012, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1964] (p. 9259, col. 1) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DUPLICIDADE , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5911, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |