Decreto nº 54.308 de 25/09/1964
Decreto nº 54.308 de 25/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESPECIFICA AS FUNÇÕES PERMANENTES NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DA LEI 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964 (CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1964] (p. 8739, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
ESPECIFICAÇÃO , FUNÇÃO PERMANENTE , EXTERIOR , MINISTERIOS MILITARES , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1967] (p. 5810, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1972] (p. 1489, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1972] (p. 2489, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1973] (p. 3127, col. 2)
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