Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 54.285 de 14/09/1964

Decreto nº 54.285 de 14/09/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/09/1964] (p. 8513, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CLASSIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 55.132 de 02/12/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1964] (p. 11042, col. 1) Decreto nº 55.196 de 10/12/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1964] (p. 11406, col. 1) Decreto nº 59.394 de 14/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1966] (p. 12315, col. 4) Decreto nº 60.603 de 20/04/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4592, col. 1) Decreto nº 60.789 de 01/06/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1967] (p. 6207, col. 1) Decreto nº 62.436 de 20/03/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1968] (p. 2331, col. 4) Decreto nº 68.600 de 07/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1971] (p. 3682, col. 3) Decreto nº 70.967 de 11/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1972] (p. 7361, col. 1) Decreto nº 73.379 de 27/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1973] (p. 13421, col. 2) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)