Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 54.240 de 02/09/1964

Ementa

INCLUI NAS RELAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 54.015, DE 13 DE JULHO DE 1964, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1964] (p. 7923, col. 3) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA .
UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas