Decreto nº 54.169 de 21/08/1964
Decreto nº 54.169 de 21/08/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 614, DE 30 DE JANEIRO DE 1936 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1964] (p. 7626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ARQUIVO DO EXERCITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , ARQUIVO DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA , AUTORIZAÇÃO , ELABORAÇÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |