Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 54.110, de 07 de agôsto de 1964.
Declara luto oficial em todo o país, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente Aleksander Zawadzki.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República da Polônia,
Decreta:
Artigo único. É declarado Luto oficial em todo o país, por, três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República Popular da Polônia.
Brasília, 7 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. Castello Branco
Milton Soares Campos