Decreto nº 53.949 de 05/06/1964
Decreto nº 53.949 de 05/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1964] (p. 4786, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1964] (p. 4826, col. 4) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA , CREDITO ADICIONAL , PAGAMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EXERCICIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |