Decreto nº 53.927 de 22/05/1964
Decreto nº 53.927 de 22/05/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO DE ASSISTENCIA AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1964] (p. 4441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , RECOLHIMENTO .
EXTINÇÃO , COMISSÃO , ASSISTENCIA EDUCACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ACERVO , COMISSÃO , ASSISTENCIA EDUCACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |