Decreto nº 53.820 de 24/03/1964

Decreto nº 53.820 de 24/03/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ATLETA DE FUTEBOL, DISCIPLINA SUA PARTICIPAÇÃO NAS PARTIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/03/1964] (p. 2875, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3007, col. 1)    

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

NORMAS , CESSÃO , ATLETA PROFISSIONAL , FUTEBOL .
FIXAÇÃO , PRAZO MINIMO , VIGENCIA , CONTRATO , ATLETA PROFISSIONAL , FUTEBOL .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , FIXAÇÃO , HORARIO , REALIZAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , FUTEBOL .
NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATLETA PROFISSIONAL , FUTEBOL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo