Decreto nº 53.735 de 18/03/1964

Decreto nº 53.735 de 18/03/1964

Ementa

AUTORIZA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), A CRIAR UMA SOCIEDADE SUBSIDIARIA E SUBSCREVER A MAIORIA DE SUAS AÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1964] (p. 2657, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , CRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA .
INCORPORAÇÃO , TRANSFERENCIA , BENS , DIREITOS , CRIAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , SOCIEDADE ANONIMA , FILIAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
OBJETIVO , SOCIEDADE ANONIMA , LAVRA DE MINERIO , BENEFICIAMENTO , REFINAÇÃO , MINERIO NUCLEAR , PRODUÇÃO , COMERCIO , PRODUTO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA NUCLEAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente