Decreto nº 53.608 de 26/02/1964
Decreto nº 53.608 de 26/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, O TRECHO ITAUEIRA - CANTO DO BURITI (ENTRE AS ESTACAS 0 A 548 E 548 A 1.903 MAIS 0,86), DA RODOVIA VEREDA GRANDE- ITAUEIRA- CANTO DO BURITI - SÃO RAIMUNDO NONATO, PARA CONSTRUÇÃO, NO NORDESTE, DO REFERIDO TRECHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1964] (p. 2049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1964] (p. 2130, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , TRECHO , RODOVIA , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |