Decreto nº 53.590 de 24/02/1964
Decreto nº 53.590 de 24/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALTERAÇÕES DO REGULAMENTO GERAL DO D.F.S.P., APROVADO PELO DECRETO 37.008, DE 8.3.1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1964] (p. 1832, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1964] (p. 1953, col. 2) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MARINHA (DPM) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |