Decreto nº 53.496 de 27/01/1964
Decreto nº 53.496 de 27/01/1964
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA O REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE CONTROLE DE ESTOQUE. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 30/01/1964] (p. 962, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  CENTRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA MARINHA  (CCEM)  ,  REGULAMENTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      SUBORDINAÇÃO ,  CENTRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA MARINHA (CCEM) ,  DIRETORIA DE INTEDENCIA DA MARINHA (DIM) ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  CENTRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA MARINHA (CCEM) ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 14/10/1965] (p. 10494, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 20/04/1977] (p. 4535, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 12/07/1978] (p. 10775, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |