Decreto nº 53.083 de 05/12/1963
Decreto nº 53.083 de 05/12/1963
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 06/12/1963] (p. 10271, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     [ Retificação ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 16/12/1963] (p. 10607, col. 1)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  SERVIDOR ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 22/05/1972] (p. 4433, col. 4)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |