Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 53.076 de 04/12/1963

Decreto nº 53.076 de 04/12/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A INCLUSÃO DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS, EM EXTINÇÃO, NOS MINISTERIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/12/1963] (p. 10227, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , MINISTERIOS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 53.507 de 28/01/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1964] (p. 899, col. 4) Decreto nº 54.505 de 20/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9556, col. 3) Decreto nº 58.479 de 20/05/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1966] (p. 5563, col. 2) Decreto nº 59.272 de 23/09/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1966] (p. 11167, col. 4) Decreto nº 59.586 de 24/11/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1966] (p. 13907, col. 2) Decreto nº 63.001 de 17/07/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1968] (p. 6075, col. 1) Decreto nº 63.964 de 07/01/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1969] (p. 221, col. 2) Decreto nº 64.215 de 18/03/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1969] (p. 2509, col. 1) Decreto nº 64.975 de 11/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1969] (p. 7061, col. 1) Decreto nº 65.241 de 26/09/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1969] (p. 8218, col. 1) Decreto nº 66.501 de 27/04/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1970] (p. 3081, col. 2) Decreto nº 67.699 de 03/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1970] (p. 10377, col. 1) Decreto nº 67.813 de 14/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1970] (p. 10630, col. 2) Decreto nº 68.266 de 18/02/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1971] (p. 1338, col. 2) Decreto nº 71.265 de 20/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1972] (p. 9409, col. 2) Decreto nº 72.324 de 31/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1973] (p. 5357, col. 1) Decreto nº 73.785 de 11/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2702, col. 2) Decreto nº 74.526 de 10/09/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1974] (p. 10461, col. 3) Decreto nº 75.044 de 05/12/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13874, col. 1)