Decreto nº 52.971 de 26/11/1963
Decreto nº 52.971 de 26/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S.A. A VENDER DIVERSOS BENS E INSTALAÇÕES VINCULADOS AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DE QUE E CONCESSIONARIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1963] (p. 10666, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , VENDA , BENS IMOVEIS , INSTALAÇÃO ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1967] (p. 10194, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |