Decreto nº 52.668 de 11/10/1963
Decreto nº 52.668 de 11/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1963] (p. 8972, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1963] (p. 10337, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , PLANO , POLITICA INDIGENISTA .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , SERVIÇO , PROTEÇÃO , INDIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |