Decreto nº 52.315 de 01/08/1963
Decreto nº 52.315 de 01/08/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 51.371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1963] (p. 6824, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1963] (p. 6971, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 14/08/1963] (p. 7132, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6690, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 29/10/1969] (p. 3, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |