Decreto nº 52.309 de 29/07/1963
Decreto nº 52.309 de 29/07/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 51.648 A, DE 4 DE JANEIRO DE 1963 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1963] (p. 6650, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , TRANSFERENCIA , COLEGIO MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (UFPR) , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ESTUDO , FORNECIMENTO , AUXILIO FINANCEIRO , COLEGIO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |