Decreto nº 52.041 de 22/05/1963
Decreto nº 52.041 de 22/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 68 DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES , APROVADO PELO DECRETO 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1963] (p. 4742, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , REGULAMENTO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL , ITAMARATI (MRE) , PRAZO , EXERCICIO EFETIVO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DESIGNAÇÃO , SERVIÇO , MISSÃO DIPLOMATICA PERMANENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1963] (p. 7330, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |