Decreto nº 52.012 de 16/05/1963
Decreto nº 52.012 de 16/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A PLANALTO PROMOÇÕES E INFORMAÇÕES LIMITADA ,PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1963] (p. 4555, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1963] (p. 5001, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 22/05/1963] (p. 4627, col. 4) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1975] (p. 12791, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1984] (p. 9602, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |