Decreto nº 52.009 de 16/05/1963
Decreto nº 52.009 de 16/05/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TRABALHISTA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1963] (p. 5421, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1963] (p. 5459, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1976] (p. 7599, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |