Decreto nº 51.840 de 14/03/1963
Decreto nº 51.840 de 14/03/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O COMBATE A PESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1963] (p. 2913, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1963] (p. 2997, col. 4) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (DNERU) , SERVIÇO DE SAUDE , PORTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PROFILAXIA , COMBATE A PESTE .
CRIAÇÃO , NORMAS TECNICAS , COMBATE A PESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |