Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.652 de 09/01/1963

Decreto nº 51.652 de 09/01/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/01/1963] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . SUPRESSÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.909 de 23/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1963] (p. 3808, col. 4) Decreto nº 54.036 de 21/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 2) Decreto nº 54.041 de 23/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1964] (p. 6641, col. 1) Decreto nº 56.252 de 05/05/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1965] (p. 4667, col. 1) Decreto nº 60.905 de 28/06/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1967] (p. 7151, col. 1) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)