Decreto nº 51.498 de 08/06/1962
Decreto nº 51.498 de 08/06/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 51.341 E 51.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961, E DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1962] (p. 6419, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1965] (p. 4666, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 29/10/1969] (p. 3, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |