Decreto nº 51.452 de 02/04/1962
Decreto nº 51.452 de 02/04/1962
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA O ENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES E EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO MOSSORO-SOUZA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 24/04/1962] (p. 4523, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     [ Retificação ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 25/04/1962] (p. 4574, col. 2)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ENQUADRAMENTO ,  SERVIDOR ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 13/05/1963] (p. 4358, col. 4)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |