Decreto nº 51.391 de 10/01/1962
Decreto nº 51.391 de 10/01/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA PROVISORIAMENTE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Suplemento de 22/01/1962] (p. 793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , CARATER PROVISORIO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) , UNIVERSIDADE DO BRASIL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA) , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (UFPR) , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) , UNIVERSIDADE RURAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1964] (p. 10844, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |