Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.308 de 25/08/1961

Decreto nº 51.308 de 25/08/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES TRANSFERIDOS PARA O MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/12/1961] (p. 10685, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10736, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 27/04/1962] (p. 4685, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) . CRIAÇÃO , CARATER PROVISORIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.425 de 14/12/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1965] (p. 12952, col. 4) Decreto nº 66.241 de 20/02/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1970] (p. 1338, col. 3) Decreto nº 67.368 de 09/10/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1970] (p. 8761, col. 3) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)