Decreto nº 51.194 de 12/08/1961
Decreto nº 51.194 de 12/08/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 200.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO PREMIO LITERARIO DELMIRO GOUVEIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1961] (p. 7353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1961] (p. 7377, col. 3) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , PREMIO LITERARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |