Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.571 de 10/05/1961

Decreto nº 50.571 de 10/05/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 5, 7, 11 E SUPRIME O ARTIGO 13 DO DECRETO 48.921, DE 08 DE SETEMBRO DE 1960.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/1961] (p. 4266, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 15/05/1961] (p. 4403, col. 4)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.441 de 02/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1962] (p. 4141, col. 1) Decreto nº 52.794 de 31/10/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1963] (p. 1, col. 1) Decreto nº 52.902 de 21/11/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1963] (p. 10105, col. 1) Decreto nº 53.371 de 31/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1964] (p. 189, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 2.284 de 09/08/1954 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 3.483 de 08/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 48.921 de 08/09/1960 Declaração de Alteração Permanente