Decreto nº 50.522 de 03/05/1961
Decreto nº 50.522 de 03/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA RACIONALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM LINHAS DE FABRICAÇÃO LIGADAS A INDUSTRIA PESADA, RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO 46.753, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1961] (p. 4049, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DIRETRIZES E BASES , RACIONALIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , AMPLIAÇÃO , EMPRESA , VINCULAÇÃO , INDUSTRIA MECANICA PESADA .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA MECANICA PESADA (GEIMAPE) , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .
VOTAÇÃO , DECISÃO , RESOLUÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA MECANICA PESADA (GEIMAPE) , CONSELHO CONSULTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1961] (p. 5675, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5314, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1967] (p. 3003, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |