Decreto nº 50.436 de 11/04/1961
Decreto nº 50.436 de 11/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 36.570, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA CUREM-MÃE D'AGUA, NO MUNICIPIO DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , PIANCO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1968] (p. 8417, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |