Decreto nº 50.409 de 04/04/1961
Decreto nº 50.409 de 04/04/1961
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA O DECRETO 50.272, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/04/1961] (p. 3153, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM  (DNER)  ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . 
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                     Indexação  | 
                      TRANSFERENCIA ,  BENS MOVEIS ,  SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) ,  DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  SERVIDOR ,  SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) ,  DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  RECURSOS ORÇAMENTARIOS ,  SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) ,  DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 14/04/1961] (p. 3545, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |