Decreto nº 50.399 de 03/04/1961
Decreto nº 50.399 de 03/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 43.096, DE 23 DE JANEIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1961] (p. 3153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , QUARTEL GENERAL (QG) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |