Decreto nº 50.390 de 29/03/1961
Decreto nº 50.390 de 29/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3058, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FUNCIONAMENTO , CARATER PROVISORIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRAZO , TRANSFERENCIA , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , GABINETE DO MINISTRO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) .
ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |