Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.359 de 18/03/1961

Decreto nº 50.359 de 18/03/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULA A APLICAÇÃO DOS PREÇOS RESULTANTES DA INSTRUÇÃO 204, DE 13 DE MARÇO DE 1961, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO, INCIDENTES SOBRE O TRIGO E SEUS DERIVADOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/03/1961] (p. 2661, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , PREÇO MINIMO .
Indexação	Clique para exibir... LEVANTAMENTO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , TRANSITO , IMPORTAÇÃO , TRIGO , DESTINAÇÃO , MOAGEM . EXPEDIÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PORTARIA , FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , TRIGO , VENDA , MOAGEM . DETERMINAÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , SUPERVISÃO , MEDIDA , TRIGO . LEVANTAMENTO , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , POSSE , MOAGEM . TABELAMENTO , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , PREÇO MINIMO , DERIVADOS , TRIGO , VENDA , CONSUMIDOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.410 de 04/04/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1961] (p. 3153, col. 3) Decreto nº 50.889 de 01/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1961] (p. 5993, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 388 de 20/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1961] (p. 11242, col. 4) Decreto nº 53.542 de 06/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1964] (p. 1281, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)