Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.340 de 15/03/1961

Decreto nº 50.340 de 15/03/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA O DECRETO 49.973, DE 21 DE JANEIRO DE 1961, E REGULA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1961] (p. 2489, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) , ESTATUTO , UNIVERSIDADE DO BRASIL . REVOGAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ESTATUTO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) . ELABORAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO UNIVERSITARIO , APROVAÇÃO , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 570 de 02/02/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1447, col. 4) Art. 3 - Alteração Decreto do Conselho de MInistros nº 570 de 02/02/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1447, col. 4) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 49.973 de 21/01/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 50.340 de 15/03/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 570 de 02/02/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)