Decreto nº 50.334 de 11/03/1961
Decreto nº 50.334 de 11/03/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI, NO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O SERVIÇO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (SENAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1961] (p. 2345, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (SENAM) .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (SENAM) , SUBORDINAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL DOS MUNICIPIOS (SENAM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REPRESENTAÇÃO , REGIÃO GEOECONOMICA , NIVEL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1961] (p. 10703, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1962] (p. 11887, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1963] (p. 5180, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1970] (p. 5324, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |