Decreto nº 50.309 de 02/03/1961
Decreto nº 50.309 de 02/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS 49.299, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1961 E 50.223 DE 28 DE JANEIRO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1961] (p. 2010, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , NORMAS , SERVIÇO , ASSISTENCIA , SEGURO SOCIAL , ECONOMIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |