Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.284 de 21/02/1961

Decreto nº 50.284 de 21/02/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DETERMINA A EXONERAÇÃO OU DISPENSA DE SERVIDORES DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/02/1961] (p. 1537, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EXONERAÇÃO , DISPENSA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO CIVIL , EXECUTIVO , AUTARQUIA FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.351 de 17/03/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1961] (p. 2601, col. 2) Decreto nº 50.407 de 03/04/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1961] (p. 3108, col. 3) Decreto nº 50.634 de 20/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1961] (p. 4611, col. 1) Decreto nº 50.738 de 07/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1961] (p. 5154, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 130 de 09/11/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1961] (p. 10031, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)