Decreto nº 50.268 de 08/02/1961
Decreto nº 50.268 de 08/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E OUTRAS AUTARQUIAS FEDERAIS, COMISSÕES, DEPARTAMENTOS, ENTIDADES EM REGIME ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PREPONDERANCIA DE CAPITAL DO GOVERNO, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESPONSAVEIS POR ADIANTAMENTO, ETC. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1107, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1165, col. 2) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
COMPETENCIA , BANCO DO BRASIL , DEPOSITO BANCARIO , OBJETIVO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , DEPOSITO BANCARIO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , AUTARQUIA FEDERAL , ENTIDADE , REGIME ESPECIAL , ADMINISTRAÇÃO , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1961] (p. 5755, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1961] (p. 6285, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1961] (p. 6429, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1961] (p. 10204, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |