Decreto nº 50.037 de 24/01/1961
Decreto nº 50.037 de 24/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO AS AREAS DE TERRENO E BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE JUAZEIRO, NO ESTADO DA BAHIA E IMPLANTAÇÃO DOS TRECHOS DO SEU PATIO DE MANOBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1961] (p. 686, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |