Decreto nº 49.797 de 31/12/1960
Decreto nº 49.797 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JERONYMO THOME DA SILVA JUNIOR A LAVRAR RUTILO NO MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1021, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , RUTILO , MUNICIPIO , CORUMBA DE GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9290, col. 1)
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