Decreto nº 49.786 de 31/12/1960
Decreto nº 49.786 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA INDUSTRIA DE MARMORES GRANITOS SIMWAL A PESQUISAR MARMORE E GRANITO NO MUNICIPIO DE SÃO TOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1961] (p. 460, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 566, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , GRANITO , MUNICIPIO , SÃO TOME (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |