Decreto nº 49.759 de 31/12/1960
Decreto nº 49.759 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, PETROBRAS, PARA QUE SUA UNIDADE SUPERINTENDENCIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO, LOCALIZADA EM TREMEMBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNCIONE AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1961] (p. 4020, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , SUPERINTENDENCIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO (SIX) , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , SABADO , DOMINGO , FERIADO RELIGIOSO , FERIADO CIVIL , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |