Decreto nº 49.620 de 29/12/1960
Decreto nº 49.620 de 29/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | LIBERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1960] (p. 16529, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , PLANO , CONTENÇÃO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CONCLUSÃO , BARRAGEM , RIO ITABAPOANA .
AUTORIZAÇÃO , ASSINATURA , CONVENIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONCLUSÃO , BARRAGEM , RIO ITABAPOANA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |