DECRETO N.º 49.394, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1960.
Retifica o Decreto n.º 44.454, de 3 de setembro de 1958.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Fica retificado para Diógens Carlos Ferreira o nome do ocupante de função de Motorista, referência 20 constante do item VI do artigo 1º do Decreto nº 44.454, de 3 de setembro de 1958.
Parágrafo único. A retificação de que trata êste artigo prevalecerá a partir de 5 de setembro de 1958, data da publicação do decreto mencionado.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 1º de dezembro de 1960, 139º da Independência e 72º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Odylio Denys