Decreto nº 49.355 de 28/11/1960
Decreto nº 49.355 de 28/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI), DETERMINA O SEU FUNCIONAMENTO SOB A FORMA DE CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1960] (p. 15464, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RECURSOS FINANCEIROS , COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS (COSUPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1962] (p. 1648, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1963] (p. 7825, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |